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É natural que ao fim de vários anos em que não houve aumento nenhum comece a haver aumentos.

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“Mais valia continuar a fazer casas do que estar a governar o País como está!”

Maria Hermínia, de 70 anos residente em Faia, concelho da Guarda, questionada sobre os projectos de construção assinados pelo engenheiro técnico José Sócrates.

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Licenciados no desemprego duplicaram em cinco anos

São já quase 60 mil as pessoas com um curso superior, mas que não têm um lugar no mercado de trabalho. (...)

E se a taxa de desemprego entre as pessoas com mais habilitações era, por norma, bem mais baixa do que a global, essa diferença tem vindo a esbater-se.

Há cinco anos, o país contava com 26 mil licenciados no desemprego; no ano passado, o número subia para quase 60 mil. Sabendo que o Norte do país é a região com mais desemprego, compreende-se que seja, aí também, que se encontra o maior número de pessoas com habilitações superiores, mas sem um lugar no mercado laboral das 60 mil existentes em todo o país, um terço vive a norte.

É exactamente o mesmo número registado em Lisboa, mas com duas grandes diferenças a primeira é que, no espaço destes cinco anos, o desemprego qualificado em torno da capital tem baixado significativamente, enquanto que, a norte registou-se, até, um ligeiro aumento.

A segunda demonstra que, nos níveis de habilitações mais baixos, até à escolaridade mínima obrigatória, o desemprego em Lisboa aumento 25%, em cinco anos.

A norte, praticamente duplicou, espelhando a sequência de falências, despedimentos e deslocalizações de empresas de sectores tradicionais e que empregavam mão-de-obra barata e desqualificada. Das 186 mil pessoas sem trabalho, nesta região, a maioria (140 mil) tinha estudado até ao 9.º ano, na melhor hipótese.

O próprio INE indica que, em cinco anos e nesta região, o número de operários sem trabalho duplicou (para 46 mil pessoas) e o de trabalhadores não qualificados no desemprego subiu 160%, para 25 mil pessoas.

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Pela primeira vez desde o 25 de Abril

Sindicalista condenado por manifestação ilegal

Pela primeira vez desde o 25 de Abril um sindicalista foi condenado por manifestação ilegal e sem nunca ter sido notificado. João Serpa apanhou 75 dias de prisão remíveis em multa.

O sindicalista participou num protesto em solidariedade com os trabalhadores da fábrica A. Pereira da Costa.

Em Janeiro de 2005, os trabalhadores da fábrica, que tinham salários em atraso, decidiram tentar falar com o gestor judicial da empresa em processo de falência.

O liquidatário mostrava pouca disponibilidade para a função, porque a acumulava com outras tarefas profissionais. Mas cerca de uma centena e meia de trabalhadores procurou-o na empresa onde trabalhava. Na qualidade de sindicalista João Serpa foi solidário com os colegas.

Perante a presença da polícia, a concentração decorreu de forma tranquila muito embora não tenham conseguido falar com o gestor judicial.

João Serpa foi identificado pela PSP, ainda prestou declarações na polícia passado um mês mas só três anos depois é que voltou a ouvir falar do caso, desta vez já na barra do Tribunal de Oeiras.

A sentença foi lida a 24 de Janeiro. Numa decisão inédita desde o 25 de Abril, João Serpa foi condenado a 75 dias de prisão remíveis a multa.

Uma sentença que considera injusta. João Serpa acredita que justiça será feita e que a condenação acabará por ficar sem efeito. Entretanto já apresentou recurso da sentença.

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Desemprego ao nível mais alto dos últimos 21 anos
OCDE fixa a taxa em 8,2%, um valor que não era visto desde 1986 e que torna mais distantes as promessas de Sócrates.

A taxa de desemprego em Portugal atingiu os 8,2% em Dezembro do ano passado, registando o valor mais alto dos últimos 21 anos, de acordo com os últimos dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Em Portugal, a taxa de desemprego não atingia valores tão altos desde 1986, ano em que se fixou em 8,8%.

Segundo a OCDE, a taxa de desemprego em Portugal subiu para 8,2% em 2007, contra os 7,7% registados em 2006 e os 7,6% verificados em 2005.

Os dados vão ao encontro dos valores publicados pelo Eurostat, a semana passada, que avançavam com uma taxa de desemprego em Portugal no mês de Dezembro de 8,2%. Aliás, segundo os dados do Gabinete de Estatística da União Europeia, Portugal é um dos três países entre os 27 em que o desemprego aumentou. Só mesmo Espanha teve um desempenho pior do que o de Portugal, registando, em 2007, uma taxa média de 8,3%.

Na altura, os economistas contactados pelo Diário Económico alertavam para o facto de o desemprego ser um problema estrutural, só possível de inverter com uma aceleração da economia, agora comprometida pela crise financeira mundial.

Segundo Cristina Casalinho, economista-chefe do BPI, a melhoria no mercado de trabalho é mais notória quando o crescimento da economia está acima dos 2,5%, mas nos próximos dois anos não se prevê que a taxa de crescimento atinja esse valor (a previsão de crescimento do Governo situa-se nos 2,2%).

Destruição do emprego mais qualificado
O Governo prometeu criar 150 mil empregos até final da legislatura e, de facto, desde que José Sócrates tomou posse, no primeiro trimestre de 2005, e até final de 2007, foram criados 106 mil postos de trabalho. À primeira vista, a leitura é positiva. Porém, no mesmo período, segundo os dados do INE, foram destruídos 167 mil postos de trabalho com maiores qualificações, entre dirigentes e quadros superiores, profissionais intelectuais e científicos e ainda técnicos de nível intermédio.

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Associações patronais querem poder despedir para renovar quadros das empresas

"As confederações patronais da indústria e do comércio querem que as empresas passem a poder despedir trabalhadores quando pretendam renovar os seus quadros de pessoal.

"Não raro, as empresas estão apenas carecidas de trabalhadores diferentes e não de menos trabalhadores. É essa renovação que também se tem de possibilitar", defende a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), num parecer ontem divulgado sobre o Livro Branco das Relações Laborais, documento que vai servir de base à revisão do Código do Trabalho.

Para a organização patronal dirigida por Francisco Van Zeller, a possibilidade de despedir não pode limitar-se a casos de motivos disciplinares, de inadaptação do trabalhador ou de necessidade de reduzir pessoal, "daí que a renovação do quadro deva ser integrada como fundamento legitimador" para a dispensa do trabalhador.

A Confederação do Comércio e Serviços (CCP) vai no mesmo sentido. Os despedimentos devem ser permitidos quando "se pretenda a reestruturação da empresa e a renovação do perfil do trabalhador afecto ao posto de trabalho", argumenta.

"Na prática, traduz-se na renovação do quadro de pessoal sem redução de postos de trabalho", alega a CCP nas suas propostas para a revisão da lei laboral, cujo conteúdo foi divulgado pela agência Lusa.

No seu parecer, a CIP defende igualmente o alargamento das possibilidades de despedimento por inadaptação. Para além da introdução de modificações no posto de trabalho deve ser considerada a "perda de capacidades por parte do trabalhador, com reflexos na produtividade ou qualidade do seu desempenho".

A futura revisão do Código do Trabalho deve também, para a confederação da indústria, estabelecer tectos para as indemnizações por cessação de contrato de trabalho. Esses valores, alega, "revelam-se, com frequência, absolutamente incomportáveis face às disponibilidades financeiras das empresas". Outra das ideias defendidas pela CIP é a redução para "limites razoáveis" das compensações pela prestação de trabalho suplementar."

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O que nos vale é que vamos à frente no campeonato dos tristes

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Telmo Correia assinou 300 despachos na madrugada da tomada de posse de Sócrates

O deputado do CDS-PP Telmo Correia assinou cerca de três centenas de despachos como ministro do Turismo na madrugada do dia em que o novo executivo, liderado por José Sócrates, foi empossado no Palácio da Ajuda. Apesar de estar em gestão corrente, o ex-ministro do Governo de Santana Lopes fez uma verdadeira maratona que quase não lhe deu tempo para se inteirar do que estava a assinar à pressa, após ter passado mais de uma dezena de dias sem ir ao Ministério do Turismo.

Entre os documentos assinados, estava a segunda versão do parecer da Inspecção-Geral de Jogos que implicava a não devolução ao Estado do edifício do Casino de Lisboa, no Parque Expo, no final da concessão à Estoril Sol, notícia ontem avançada pelo Expresso.

Na sequência da manchete daquele semanário - Ministros do CDS deram jackpot ao Casino de Lisboa -, o ex-ministro do Turismo e deputado do CDS-PP, Telmo Correia, negou ter tomado qualquer decisão que ditasse a reversão do Casino de Lisboa para a posse da empresa Estoril Sol. "Não tomei qualquer decisão. Apenas "tomei conhecimento" de um parecer da Inspecção-Geral de Jogos (IGJ)", afirmou à Lusa o deputado do CDS, comentando a manchete daquele semanário, que admite processar.

O despacho de Telmo Correia foi lacónico e destinava-se a preencher uma lacuna que teria sido detectada pelo administrador da Estoril Sol Mário Assis Ferreira e que obrigaria a que o edifício do Casino de Lisboa revertesse para o Estado no fim da concessão daquela zona de jogo. Em declarações ao Expresso, Assis Ferreira desmentiu que os dois pareceres dados pela Inspecção-Geral de Jogos não seriam contraditórios, argumentando que a lei do jogo não seria clara e a Estoril Sol queria constituir um fundo de investimento, dando como activo o edifício do casino, na Expo.

Certo é que o Departamento Central de Investigação e de Acção Penal (DCIAP) vai investigar os meandros da não devolução ao Estado do edifício onde funciona o Casino de Lisboa, no fim da concessão da Estoril-Sol, uma situação aparentemente facilitada pela homologação de um parecer da Inspecção-Geral de Jogos pelo ex-ministro do Turismo Telmo Correia. O DCIAP está também prestes a investigar outro negócio avultado, que envolve a aquisição de submarinos para a Marinha de Guerra, quando Paulo Portas era ministro da Defesa.

Estas duas investigações baseiam-se em certidões extraídas do processo dos sobreiros, motivado pelo abate clandestino de árvores desta espécie protegida na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente. As situações foram documentadas nas escutas feitas a Abel Pinheiro, empresário e, à data, director financeiro do CDS-PP, que está acusado por tráfico de influências naquele processo, juntamente com alguns quadros superiores de empresas do Grupo Espírito Santo.

Abel Pinheiro desconhecia que estava com o seu telemóvel sob escuta e desdobrava-se em conversas sobre assuntos melindrosos com os mais variados interlocutores, desde Paulo Portas, Luís Nobre Guedes, Telmo Correia e Mário Assis Ferreira, administrador da Estoril Sol. Embora o processo dos sobreiros já não esteja em segredo de justiça, uma alteração ao Código do Processo Penal proíbe a comunicação social de tornar públicas essas conversas em que ficam patentes situações que não serão muito curiais do ponto de vista ético e moral por parte de dirigentes políticos, no caso, vários ministros ligados ao CDS-PP que estavam demissionários, porque o Presidente da República, Jorge Sampaio, demitiu o então primeiro-ministro Santana Lopes.

O processo dos sobreiros está actualmente parado no Tribunal da Relação de Lisboa, onde foi indeferida a tentativa de afastamento do juiz de instrução Carlos Alexandre, pretendida por Abel Pinheiro e formalizada pelo advogado José António Barreiros, que defende o arguido.

O novo Código do Processo Penal pretendeu consagrar a agilização dos incidentes de recusa de juízes, estabelecendo que a decisão é irrecorrível. Barreiros, no entanto, deverá agora chamar o Tribunal Constitucional a pronunciar-se. Este recurso não tem efeito suspensivo, desconhecendo-se as razões que estão a retardar o regresso dos autos do caso dos sobreiros ao TIC para se iniciar a instrução.

In Publico online de 03.02.2008

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Sócrates assinou durante uma década projectos da autoria de outros técnicos

"José Sócrates assinou numerosos projectos de edifícios na Guarda, ao longo da década de 80, cuja autoria os donos das obras garantem não ser dele. Nalguns casos, esses documentos eram manuscritos com a letra de Fernando Caldeira, um colega de curso do actual primeiro-ministro que era funcionário do município e que, por isso, não podia assumir a autoria de projectos na área do concelho.

O primeiro-ministro diz que assume “a autoria e a responsabilidade de todos os projectos” que assinou e que a sua actividade profissional privada se desenvolveu “sempre nos termos da lei”. Embora se trate de uma prática sem relevância criminal, as chamadas “assinaturas de favor” em projectos de engenharia e arquitectura constituem uma “fraude à lei”, no entendimento do penalista Manuel Costa Andrade, e são unanimemente condenadas pelas organizações profissionais dos engenheiros técnicos e dos engenheiros.

A actividade privada do actual primeiro-ministro como projectista de edifícios era publicamente desconhecida até que, em Junho do ano passado, um antigo presidente da Câmara da Guarda, o também socialista Abílio Curto, a ela se referiu numa entrevista. “Uma vez disse-lhe [a José Sócrates] que ele mandava muitos projectos para a Câmara da Guarda, obras públicas, particulares. (...) O que sei é que nem todos os projectos seriam da autoria dele. Mas isso levar-nos-ia muito longe e também não vale a pena”, afirmou o ex-autarca à Rádio Altitude, pouco depois de ter terminado o cumprimento de uma pena de prisão por corrupção passiva."


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