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Proposta Reivindicativa para 2008 aqui

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Menor estado, melhor estado ou talvez não

"A TDT devia ser subsidiada pelo Estado"


Os operadores de telecomunicações manifestaram-se ontem cépticos quanto à sustentabilidade da televisão digital terrestre (TDT) em Portugal, embora tenham reconhecido que o projecto vai trazer vantagens para os consumidores. A necessidade de "a TDT ser subsidiada" para que se torne um modelo de negócio sustentável foi a principal ideia que saiu da conferência "A Sociedade de Informação e os Desafios da Televisão Digital Terrestre", que ontem juntou, em Lisboa, responsáveis da comunicação social, da Comissão Europeia (CE) e de operadores como AR Telecom ou a Portugal Telecom. Apesar de terem sido convidados, a Media Capital e a SIC, que já disseram querer entrar no concurso da TDT para a licença de um novo canal, não estiveram presentes.

"O modelo dificilmente terá sustentação económica, porque existe uma capacidade reduzida de serviços da frequência TDT, porque o mercado português publicitário é diminuto e porque existe uma concorrência elevada das actuais plataformas de pay TV (cabo, satélite e IPTV-televisão sobre linha telefónica)", defendeu João Martins, da AR Telecom, alertando para a necessidade de o Governo dotar o modelo de TDT "com ferramentas competitivas". E deu exemplos: "Agregá-lo a uma oferta triple play [TV, voz e dados] e potenciar as aplicações da TV Móvel." No entanto, João Martins avisou: "É necessário que se tomem decisões já", um apelo que tinha sido feito por Beatrice Covassi, da Comissão Europeia (CE).

Helena Féria, da PT, apontou as vantagens para o consumidor (guia electrónico de programas, melhor qualidade, alta definição), mas alertou que a TDT tem a desvantagem de "o mercado de televisão em Portugal estar em vias de saturação". E avisou o Governo que "as regras do concurso devem ser claras para que sejam elaborados planos económico-financeiros consistentes".

Durante o debate, vários intervenientes, como Jacinto Ramos, disseram que a TDT, para ter sucesso, devia ser subsidiada, como foi no Reino Unido. E a advogada Magda Cocco, que fez uma exposição crítica" sobre a adaptação da lei à TDT, disse que o apoio do Estado "seria o desejável".

"A TDT já falhou uma vez em Portugal, esta é a nossa última oportunidade", disse a causídica, que considerou "deselegante" que a CE pressione os países para o switch of (passagem do analógico ao digital até 2012), mas "depois não permita apoios do Estado".

Eduardo Cardareiro, administrador da Anacom (regulador), lembrou que "não existe um modelo de negócio, porque cada país adoptou o seu". E defendeu que o Governo não pode especificar todas as regras do concurso para "não tirar a criatividade aos operadores" que vão apresentar propostas no concurso de 2008 - (Controlinveste, Imprensa, RTP, Media Capital, Sonaecom e Cofina).

Por Inês David Bastos in Diário de Notícias

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It's the Economy, Stupid

Northern Rock em risco de não pagar empréstimo do Banco de Inglaterra


O Banco de Inglaterra poderá não voltar a ver grande parte do capital que emprestou ao Northern Rock, pois este banco passou 70% da sua dívida hipotecária para uma “offshore” por si controlada. Isto impede o banco central de conseguir garantias para o dinheiro que emprestou.

O diário britânico “Guardian” escreve hoje que o Northern Rock terá passado 53 mil milhões de libras (73,58 mil milhões de euros) em dívida hipotecária para uma “offshore” que controla na ilha de Jersey.

Isto coloca em risco a possibilidade do Banco de Inglaterra recuperar os 23 mil milhões de libras que emprestou à instituição financeira, pois não tem colateral suficiente para garantir o pagamento nem pode ir buscá-las a outra entidade em “offshore”, mesmo que esta seja controlada pelo banco.

O Northern Rock foi o banco europeu mais afectado com a crise do mercado hipotecário de alto-risco (“subprime”), pois tinha grande exposição a este género de dívida. O banco central teve de injectar muito capital para evitar que o Northern Rock entrasse em colapso, mas agora não tem garantias que o banco pode pagar a dívida.

Por José Pedro Luís in Jornal de Negócios

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Afinal, é um bocadinho mais acima...

Segundo os cálculos da Lusa
Inflação deverá ficar acima da previsão do Governo

O Governo deve voltar a falhar este ano a meta de inflação, completando pelo menos 10 anos de erros nas suas previsões, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística e com as contas realizadas pela agência Lusa.

Desde 1998, o erro médio da previsão da taxa de inflação que consta do orçamento do Estado face à inflação efectivamente verificada foi de 0,62 pontos percentuais (...)

Se os preços se mantivessem constantes nos últimos dois meses de 2007, Portugal chegaria ao fim do ano com uma taxa de inflação média de 2,4 por cento, segundo os cálculos da agência Lusa e os dados do índice de preços do consumidor do INE disponíveis até Outubro. (...)

A verificar-se este cenário, será o décimo ano consecutivo em que a inflação real é diferente da inflação prevista pelo governo (a Lusa não analisou dados anteriores a 1998).

No orçamento do Estado para 2008, o executivo já tinha revisto em alta a previsão de inflação para 2007, para uma taxa de 2,3 por cento. Ainda assim, esse valor também deve ser superado pela inflação real.

Artigo daqui e imagem daqui

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E agora, algo completamente diferente...


OCDE: Estudo sobre riqueza e consumo
Portugal mais pobre

"O nosso pais é o sexto mais pobre dos 30 que pertencem à OCDE, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. Num estudo que abrange os anos de 2002 a 2005, a OCDE apurou que o Produto Interno Bruto “per capita”, em Portugal, desceu de 72 para 69 por cento da média dos 30 países que fazem parte da referida organização.
Ou seja: nos três primeiros anos em análise, os Portugueses ficaram com menos poder de compra. No entanto, o nosso nível de consumo desceu apenas de 74 para 73 por cento da média da OCDE
Segundo a mesma fonte, os preços pagos pelos Portugueses ficam apenas 12 por cento abaixo da média da OCDE.
Isto é: Portugal gerou menos riqueza, de 2002 a 2005, mas paga caro os bens de consumo, que custam mais do que na Grécia e quase igualam os da Espanha, onde os salários são mais altos do que os nossos."

Artigo daqui e imagem daqui

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Eu bem me parecia!!!


Trabalhar não significa deixar de ser pobre em Portugal

"Portugal é dos poucos países da União Europeia onde estar empregado não significa deixar de ser pobre, indica um relatório segundo o qual cerca de 14 por cento das pessoas que trabalharam em 2004 tiveram rendimentos abaixo do nível da pobreza.
Os dados constam do Quarto Relatório da Coesão, apresentado em Junho, onde se faz um diagnóstico das disparidades regionais e se avalia o impacto da política de coesão no período 2000-2006. O documento servirá de base para o encontro dos ministros do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, hoje e amanhã, nos Açores.
O documento destaca que em três países da coesão da UE-15 - Grécia, Espanha e Portugal - a diferença em termos de risco de pobreza entre estar empregado e desempregado é claramente inferior a qualquer outro país. Além disso, especialmente na Grécia e em Portugal, estar empregado não é uma salvaguarda contra a pobreza como acontece noutros Estados, com excepção da Polónia. Na Grécia e em Portugal, bem como na Polónia, cerca de 13 a 14 por cento dos que estiveram empregados durante a maior parte de 2004 auferiram rendimentos abaixo do limiar da pobreza.
O relatório salienta que a percentagem da população em risco de pobreza permanece elevada em alguns estados. Este grupo, que por definição integra pessoas com um rendimento 60 por cento inferior à média nacional, atingiu, em 2004, 20 por cento na Lituânia, Polónia, Irlanda, Grécia, Espanha e Portugal, mas apenas 10 por cento nos Países Baixos, na República Checa e na Suécia. Em média, os que se encontravam em risco de pobreza totalizavam 16 por cento da população da UE, cerca de 75 milhões de pessoas."

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Portugal além da propaganda v1.2

Tribunal arrasa as contas do Serviço Nacional de Saúde

Falta de transparência e rigor e números que pouco têm a ver com a realidade, com uma dívida de longe superior à divulgada. O relatório do Tribunal de Contas (TC) sobre a situação económico-financeira do Serviço Nacional de Saúde (SNS) arrasa a imagem de equilíbrio nas contas da Saúde que tem vindo a ser passada pelo Governo e que foi novamente levada à Assembleia da República na semana passada, aquando da discussão do Orçamento de Estado. O documento gerou a imediata reacção de todos os partidos da oposição, que exigem a presença do ministro Correia de Campos no Parlamento.

Os cálculos não batem certo e a culpa é atribuída à metodologia de consolidação de contas usada pelos contabilistas do Ministério da Saúde (MS), já anteriormente criticada. Não garante resultados "exactos e integrais" e faz com que "a informação económico-financeira consolidada do SNS, quer de 2005, quer de 2006, continue a não dar uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e dos resultados do conjunto das entidades que integram o SNS".

Metodologia essa que permitiu ao Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde (IGIF) apresentar uma redução de 25% no défice financeiro do SNS em 2006 (de -821 milhões de euros passou-se para -615) e um saldo financeiro positivo de 27 milhões, em vez de 68 milhões de euros negativos.

Analisando resultados operacionais, o relatório concluiu por um agravamento atingindo 294,5 milhões negativos, menos 233,4% do que em 2005. Os resultados líquidos, esses, desceram 290%, para 248,8 milhões negativos. Um valor para o qual contribuíram sobretudo os hospitais de gestão empresarializada (EPE) "sem que tenham sido esclarecidas as principais causas" dessa situação.

Do lado dos hospitais do sector público administrativo (SPA), o saldo financeiro do exercício passou de 51 milhões positivos em 2005 para 273 milhões negativos no ano passado, "justificado, em grande parte, pela descida das transferências correntes obtidas". Já o saldo financeiro acumulado agravou-se 31%, subindo para 978 milhões negativos.

Outro pomo da discórdia é o valor das dívidas do SNS. A agregação de dados feita pelo IGIF chega a uma dívida de 1989,4 milhões de euros (mais 40,9% do que em 2005 e cerca de metade dos quais atribuíveis aos EPE), mas o TC, agregando os balanços individuais das diversas entidades, chega ao valor de 2214,7 milhões de euros. Mais 253,4 milhões do que o IGIF.

Os maiores credores continuam a ser os fornecedores externos, que viram a sua cota da dívida total do SNS subir de 82,7% em 2005 para 84% em 2006. De novo, as contas do IGIF para os EPE afastam-se claramente das do Tribunal de Contas os contabilistas do MS calcularam para os hospitais transformados em entidades públicas empresariais uma dívida de 846,5 milhões em 2006, mais 51,9% do que em 2005, enquanto o TC contabilizou 1047 milhões. Só a fornecedores externos, os EPE ficaram a dever mais 49% do que em 2005.

Valores que não podem, sequer, ser justificados pela falta de cobrança de receitas, calculada em 1740 milhões de euros. Embora elevada, dizem os relatores do TC, "verifica-se que é significativamente inferior ao valor a pagar aos fornecedores".

Os relatores alertam ainda para a diferença nas contas do ano passado resultante do facto de o IGIF ter feito cálculos considerando como EPE em 2005 hospitais que só passaram a sê-lo em 2006. Ora, analisando esses hospitais (os maiores do país) como SPA, o saldo acumulado do SNS agrava-se para 821 milhões negativos, contra 615 milhões se forem vistos como EPE. "O facto de essas entidades deixarem de integrar o SPA desagrava o saldo financeiro acumulado", dado que as receitas e despesas dessas unidades deixam de constar da situação financeira consolidada.

Constatando estas diferenças, o Tribunal de Contas recomenda mais uma vez a aprovação "urgente" de normas de consolidação de contas para o sector da Saúde. Para dar "transparência e rigor ao reporte da situação económico-financeira" do SNS.

Por
Ivete Carneiro in Jornal de Notícias

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Portugal além da propaganda v1.1

Desde que o Governo tomou posse
Portugal perdeu 167 mil empregos qualificados


Desde que o actual Governo, liderado por José Sócrates, tomou posse, em Março de 2005, Portugal perdeu 167 mil postos de trabalho qualificados.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), citados pelo jornal ‘Diário Económico’, o número de trabalhadores com maiores qualificações, incluindo dirigentes e quadros superiores, profissionais intelectuais e científicos e técnicos de nível intermédio, cifrava-se em 1,372 milhões de trabalhadores no primeiro trimestre de 2005. Já no terceiro trimestre deste ano, o número de profissionais empregues tinha recuado para 1,205 milhões, correspondendo a uma quebra de 12 por cento.

Comparando com o total de empregos, o trabalho qualificado viu o seu peso reduzido de 27 para 23 por cento.

In Correio da Manhã de 19/11/2007

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Portugal além da propaganda v1.0

Madrid

In REUTERS/Susana Vera

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Vá lá... Foram só cinco...

Ministério da Justiça adquire viaturas de luxo

"Em época de contenção orçamental, e com a administração pública sujeita a restrições na aquisição de viaturas novas, por indicação do Decreto de Execução Orçamental para 2007, o ministro da Justiça acaba de comprar cinco automóveis topo de gama. O negócio, sem incluir o imposto automóvel (IA), de que as instituições públicas estão isentas, rondou um valor global de quase 176 mil euros (35 mil contos) e foi por ajuste directo, sem recurso a concurso público, e sem autorização do Ministério das Finanças. Poderá estar em causa a violação da lei."

Artigo daqui e imagem daqui

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Mais um milagre da nossa senhora

Liberdade duradoura


REUTERS/Stefano Rellandini

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Deus não dorme (nem Portas)

"Revela o "Expresso" que Paulo Portas, uma semana antes das eleições de 2005 que o afastaram do Governo, mandou copiar nada mais nada menos que 61 893 páginas de documentação que se encontrava no seu gabinete do Ministério da Defesa. Muitos desses documentos eram, segundo a empresa de digitalização encarregada do serviço, confidenciais. Portas garante que se tratava apenas de "notas pessoais". Estranho, no entanto, é que, sendo "notas pessoais", boa parte (diz Portas) sobre o CDS, não as tenha simplesmente levado consigo e as tenha mandado copiar… Feitas as contas, enquanto foi presidente do CDS e ministro da Defesa, Portas terá, assim, escrito 24 páginas de "notas pessoais" por dia, incluindo domingos, feriados e dias santos de guarda. O que dá algo como uma página de "notas pessoais" por hora, mesmo no banho e mesmo durante as horas de merecido sono (pelos vistos, não é só Deus que não dorme, Portas também não). Onde param agora os documentos (alguns teriam, ainda segundo a empresa de digitalização, inscrições como "Iraque", "NATO", "ONU" ou "Submarinos") só Portas e Deus sabem. O que eu não faria com toda essa documentação!, os lucros, designadamente políticos, que não tiraria dali! Mas eu sou um crápula, e felizmente Portas é um homem honrado."

Por Manuel António Pina, in Jornal de Notícias

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Tal como os miúdos...


Discussão do OE 2008
As perguntas que ficaram por responder

O discurso foi circular do início ao fim, mas houve dossiers em que o incómodo do primeiro-ministro foi mais visível. José Sócrates não quis perder muito tempo com a polémica da Estradas de Portugal (EP). E até precisou que o ministro das Finanças lhe passasse uma cábula sobre o assunto que não foi suficiente. Acabou por rapidamente remeter a resposta para Teixeira dos Santos.

“Concessiona a rede rodoviária nacional durante quase 100 anos [à Brisa]. Com que direito se comporta como um novo rico que resolve desbaratar a prata da família?” perguntou Jerónimo de Sousa, líder do Partido Comunista Português (PCP). Sócrates optou por fugir à resposta: “Então o senhor deputado não tem uma palavra que fosse para o complemento solidário para idosos?” Foi aqui que o primeiro-ministro acabou por recorrer às notas de Teixeira dos Santos, para garantir: “Está tudo orçamentado. A EP mudou de natureza, mas continua a ser uma empresa pública”.

Não satisfeito com a resposta, Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda, voltou à carga. “A resolução do Conselho de Ministros prevê a concessão até 31 de Dezembro de 2099. Neste dia o primeiro-ministro vai ter 140 anos e Vasco de Mello [presidente da Brisa] 160. Acha razoável decidir por 100 anos?”, questionou Louçã.

Mais uma resposta pouco conclusiva de José Sócrates, que insiste que estipular “até 99 anos” de concessão não significa “fixar um prazo”.

Imagem daqui e artigo daqui

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Há cintos e cintos...


Orçamento: Deslocações e estadas aumentam 18,8%
Viagens e hotéis custam 61 milhões
Mais de 61,6 milhões de euros. Esta é a verba que o Governo prevê gastar só em deslocações e estadas no próximo ano e que ultrapassa em cerca de dez milhões o montante orçamentado para este ano: 51,8 milhões.
Este aumento de dez milhões de euros (mais 18,8%) das verbas para viagens e alojamentos acontece num ano em que Portugal já não presidirá à União Europeia e, pelo menos teoricamente, os titulares de cargos políticos e equiparados não necessitam de viajar tanto. (...)
Note-se que os valores orçamentados para deslocações e estadas dizem apenas respeito aos Fundos Autónomos e Serviços Integrados. Ficam portanto de fora as verbas destinadas às viagens dos deputados, que são inscritas no Orçamento da Assembleia da República. Estas verbas também não se referem às viagens do Presidente da República.
DESPESAS POR MINISTÉRIO
Encargos Gerais do Estado: 643.940 euros
Presidência do Conselho de Ministros: 2.021.713 euros
MNE: 5.572.768 euros
Finanças: 3.851.896 euros
Defesa: 7.349.989 euros
MAI: 1.551.559 euros
Justiça: 4.029.283 euros
Ambiente: 1.648.945 euros
Economia: 3.414.989 euros
Agricultura: 2.323.040 euros
Obras Públicas: 2.394.902 euros
Trabalho: 3.100.621 euros
Saúde: 7.878.247 euros
Educação: 2.570.843 euros
Ensino Superior: 12.438.904 euros
Cultura: 812.129 euros
TOTAL: 61.603.768 euros

Imagem daqui e artigo daqui

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Vale a pena ver...

Apesar de não ser grande fã de Michael Moore, vi o filme, e chocou-me.
Penso ser esse o objectivo.
Há quem o acuse de sensacionalismo...
É provável.
Mas apresenta casos verdadeiros, que são absolutamente inconcebíveis, numa sociedade dita "desenvolvida", como a nossa.
Durante o filme, ouviram-se sorrisos, gargalhadas e lágrimas.
É efectivamente um filme de contrastes...
Vale a pena ver.

Imagem daqui

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