Então, só mudam as moscas...


Sócrates diz que "compreende as pessoas", mas mantém políticas

"Após a tomada de posse dos novos ministros da Saúde e Cultura, o primeiro-ministro garante que a reforma das urgências vai continuar

José Sócrates foi peremptório, ontem, no Palácio de Belém, após a tomada de posse dos seus dois novos ministros: "Ninguém vai voltar atrás em nada." O primeiro-ministro referia-se essencialmente às políticas de saúde e assegurou que as reformas em curso são para continuar."

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The new labour

Tony Blair contratado pela Zurich como conselheiro para questões internacionais


O antigo primeiro-ministro britânico e actual representante do Quarteto (Estados Unidos, União Europeia, Rússia e Nações Unidas) para o Médio Oriente vai assumir as funções de conselheiro paras as relações internacionais e para as questões ambientais da Zurich Financial Services (ZFS), noticiou ontem, em comunicado, a empresa suíça da área de seguros.
"[Tony] Blair vai aconselhar o director-geral James Schiro e dar-lhe o seu apoio quanto aos desenvolvimentos e tendências do ambiente político mundial", especificou o comunicado da ZFS, citado pela AFP, acrescentando que a cooperação estender-se-á às questões ambientais.
Citado no comunicado da ZFS, Blair afirma que "existe hoje um con-senso quanto à realidade das mudanças climáticas. São necessárias soluções políticas para transformar em actos essa tomada de consciência"
A ZSF recusou-se a revelar pormenores sobre os honorários do homem que chefiou os destinos da Grã-Breanha entre 1997 e 2007 e que tem sido apontado como um dos mais sérios candidatos ao futuro cargo de Presidente da União Europeia.
No princípio deste mês, no dia 10, Blair aceitara o cargo de conselheiro a tempo parcial do banco norte-americano JP Morgan. De acordo com uma empresa nova-iorquina de recrutamento, citada pelo Financial Times, Blair, de 54 anos, receberá uma remuneração de aproximadamente um milhão de dólares (681 mil euros) daquele banco.
Tony Blair confidenciou recentemente ao Financial Times que estava disponível para aceitar alguns lugares do mesmo tipo em empresas de diferentes sectores.
O mesmo jornal refere que Blair recebeu recentemente um adiantamento de dez milhões de dólares (6,8 milhões de euros) para escrever as suas memórias. A exemplo de outros ex-chefes de Estado, Blair tornou-se um conferencista internacional de primeira linha. Segundo a imprensa chinesa, terá recebido meio milhão de dólares por participar numa conferência na China.
Entretanto, o antigo inquilino de Downing Street foi também nomeado, ontem, para a categoria de Vilão do Ano dos prémios do jornal britânico New Musical Express, a par de Gordo Brown, George W. Bush e da cantora Amy Winehouse.
Este é o segundo cargo no sector privado aceite este ano pelo actual representante do Quarteto para o Médio Oriente

In Jornal Público de 29.01.2008

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Desculpe, podia repetir?

Parlamento
Dois terços das perguntas dos deputados ao Governo estão sem resposta

O novo regimento da Assembleia da República introduziu a figura da "pergunta escrita ao Governo". Desde 1 de Setembro do ano passado, os partidos fizeram 501 questões, mas o executivo ainda só deu resposta a pouco mais de um terço (169). Dos dois terços que ficaram por responder, 130 ainda estão dentro do prazo - 30 dias, como fixa o Regimento. Descontadas estas, o Governo deixou definitivamente sem resposta, nos últimos quatro meses, duas centenas de perguntas feitas pelos partidos com assento parlamentar.

O ministério mais questionado é o da Saúde, com 58 inquirições, seguindo-se o do Trabalho e da Solidariedade Social, com 54, e os da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ambos com 44. As perguntas a mais do que um ministério foram feitas em maior número às áreas da Economia e do Trabalho.

O Governo, no seu conjunto, foi questionado 20 vezes, enquanto o primeiro-ministro recebeu quatro perguntas. Em certos casos, os deputados optaram por questionar outros organismos públicos, como o Instituto Nacional de Aviação Civil, Inspecção-Geral do Trabalho, Direcção Regional de Educação do Norte e Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

O PCP lidera, de longe, a utilização desta possibilidade regimental - fez 286 perguntas, quase quatro vezes mais do que o partido que se segue, o BE (73). O PEV apresentou 15 questões. À direita, o PSD fez 63 e o CDS-PP apresentou 43. O PS, grupo parlamentar maioritário, fez apenas 15 perguntas.

Proporcionalmente, o Governo respondeu mais ao PS - das 15 perguntas, dez obtiveram resposta. Das mesmas 15 do PEV, apenas três tiveram o mesmo destino; das 73 do BE, apenas 27; das 43 do CDS-PP, apenas 19; das 286 do PCP, apenas 102; e das 63 do PSD, apenas 8.

Câmaras respondem menos

A par do recente instrumento das perguntas escritas ao Governo, os deputados podem apresentar requerimentos à administração central - que abrange o executivo e outros organismos públicos -, à administração local - câmaras, assembleias municipais e juntas de freguesia - e às autoridades das regiões autónomas ou à própria Assembleia da República - mas estas últimas são pouco utilizadas.

Na sessão legislativa em curso, que começou em Setembro último, já foram apresentados 622 requerimentos: 214 à administração central e 408 à administração local, com a primeira a dar resposta a 100 e a segunda a 182. Ou seja, 340 requerimentos permanecem sem resposta, mas muitos ainda poderão obtê-la. O CDS-PP lidera a apresentação de pedidos de esclarecimento (411), seguindo-se o PSD (116).

O que é certo é que nas duas sessões legislativas anteriores (Setembro de 2005 a Setembro de 2007), cujas estatísticas já estão fechadas, 1787 dos 6831 requerimentos apresentados ficaram sem resposta, o que equivale a 26 por cento.

Outra conclusão que se pode retirar dos dados relativos às duas sessões legislativas anteriores é a de que Governo e outros organismos públicos respondem mais do que as entidades locais. Isto apesar de a administração local receber menos questões dos partidos com assento parlamentar.

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Não há 8 sem 9...


Fracasso das previsões da inflação

Função pública deve perder poder de compra pelo nono ano

Os trabalhadores do Estado deverão este ano perder poder de compra pelo nono ano consecutivo. Basta para isso que, tal como acontece desde há pelo menos dez anos, o Governo falhe as suas metas de inflação.

Os dados ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) - que dão conta de uma inflação de 2,5 por cento em 2007 contra os 2,1 previstos - confirmam o que começa a ser uma tradição: o fracasso das previsões de inflação inscritas no Orçamento do Estado (OE).

Caso se repita este ano a situação, os trabalhadores vão, como vem acontecendo desde 2000, perder poder de compra. Isto porque os aumentos de 2,1 por cento aplicados à função pública são iguais à inflação prevista no OE-2008, mas a estimativa do Banco de Portugal é de que ela chegue a 2,4. O próprio Governo admite no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) que a inflação atinja os 3 por cento se o preço do petróleo rondar os cem dólares em termos médios este ano.

Em 2007, os funcionários públicos viram os ordenados subir 1,5 por cento, mas a inflação foi de 2,5. E, no ano anterior, os 1,4 por cento de aumentos foram comidos por uma inflação real que chegou aos 3,1 por cento.

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Domvs Iustitiae

Primeira prisão vendida a privados foi comprada por ex-sócio de Alberto Costa

O primeiro estabelecimento prisional vendido pelo Estado a privados, no âmbito do programa de alienações lançado em 2006 por Alberto Costa, foi comprado em Novembro último por uma empresa detida em 99,2 por cento pelo advogado António Lamego, um antigo sócio do ministro da Justiça. A propriedade, que em 1998 tinha custado quatro milhões de euros ao Ministério da Justiça, foi agora vendida à imobiliária Diraniproject III por 3,4 milhões.

Criado em 1998 e instalado no antigo Convento de Brancanes, mesmo à entrada de Setúbal para quem vem de Azeitão, o Estabelecimento Prisional de Brancanes foi extinto pelo Ministério da Justiça em Maio do ano passado, por já não reunir as "condições de habitabilidade que as actuais normas" exigem.

Antes de se tornar prisão por escassos sete anos, o histórico convento, que possui um rico património de azulejaria do século XVIII e foi sede da Câmara de Setúbal após o terramoto de 1755, serviu de quartel militar ao longo de quase todo o século XX. Quando o Governo ali decidiu instalar uma cadeia para resolver o problema da sobrelotação das prisões, era então ministro da Justiça o socialista Vera Jardim, o edifício e os quase cinco hectares da propriedade foram reafectados por decreto ao Ministério da Justiça. Para efeitos da compensação financeira prevista na lei nestes casos, o conjunto foi avaliado em 800.000 contos (4 milhões de euros), valor que o Ministério da Justiça pagou ao Ministério da Defesa.

Vendidos à Estamo

No final de Maio do ano passado, semanas depois da extinção do estabelecimento prisional, o Convento de Brancanes e os terrenos envolventes foram vendidos pelo Estado à imobiliária Estamo, uma empresa de capitais exclusivamente públicos, para que esta procedesse à sua alienação. Nesse mesmo mês, ainda antes de se tornar proprietária, a Estamo requereu à Câmara de Setúbal que alterasse o Plano Director Municipal, por forma a que na antiga cadeia pudessem ser construídos 18.300 m2 de habitação e equipamentos hoteleiros ou de saúde.

A diligência, que ainda não teve resposta, destinava-se a valorizar a propriedade, que goza de uma localização privilegiada, e a torná-la mais apetecível para o mercado imobiliário. Antes disso, no início de Maio, a Estamo fez publicar em dois jornais diversos anúncios em que dizia aceitar propostas até 11 de Junho para vender o imóvel designado Convento de Brancanes, com cerca de 46.000 m2.

De acordo com a informação transmitida ao PÚBLICO pelo gabinete do ministro da Justiça, foram feitas dez propostas, sendo que a melhor foi a da firma Diraniproject III, com "cerca de 7 por cento acima do segundo classificado, pelo que a venda lhe foi adjudicada". O valor do negócio não foi revelado, nem a identidade dos outros concorrentes, mas a escritura de compra e venda celebrada em Novembro entre a Estamo e a adquirente, representada pelo seu administrador único, António Lamego, mostra que esta pagou 3,4 milhões de euros - um preço particularmente interessante para o caso de ali virem a ser autorizados os 18.300 m2 de construção pedidos à câmara.

Feitas as contas à parcela deste total que a lei destina ao ministério a quem a propriedade estava afecta, o Ministério da Justiça vai receber um total de 3,108 milhões de euros, ou seja, menos 892 mil do que pagou ao Ministério da Defesa em 1998.

Por outro lado, a documentação do registo comercial evidencia que a Diranniproject III ainda não existia à data, anterior a 12 de Junho, em que foi apresentada a proposta que lhe permitiu ficar com o imóvel. A escritura da sua constituição foi celebrada apenas em 18 de Julho último, sendo que a totalidade do seu capital é detida pela Diraniproject SGPS, uma holding detida em 99,2 por cento por António Lamego e criada no mesmo dia.

Entre 2000 e 2005 este advogado foi sócio dos dirigentes socialistas Alberto Costa, António Vitorino e José Lamego (seu irmão) na sociedade de advogados criada por estes últimos em 1999 e dissolvida em 2005. Até 2004, António Lamego, que o PÚBLICO não conseguiu contactar, foi também gerente, mas não sócio, da Proteste, uma imobiliária criada por Alberto Costa e alguns dos seus colegas para comprar os escritórios onde aquela sociedade de advogados funcionava.

Por José António Cerejo in Público online

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Afinal, nem tudo desce...

Banco de Portugal revê crescimento deste ano em baixa

"O Banco de Portugal reviu hoje em baixa a previsão de crescimento económico para este ano. No boletim económico de Inverno agora publicado, a estimativa de variação do PIB português é de dois por cento, um valor que fica abaixo dos 2,2 por cento previstos no Verão e que ainda agora são o resultado antecipado pelo Governo."

Inflação nos 2,4 por cento em 2008

"O Banco de Portugal prevê que a taxa de inflação em Portugal se cifre em 2,4 por cento no final deste ano, um valor que supera o objectivo do Governo.

No boletim económico de Inverno hoje publicado, a estimativa para a variação do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor em 2008 é de 2,4 por cento. No Verão, a entidade liderada por Vítor Constâncio antevia um valor de 2,3 por cento. O Governo está bastante mais optimista em relação à evolução dos preços, prevendo uma taxa de inflação este ano de 2,1 por cento. Foi aliás com base neste valor que os aumentos salariais na função pública foram definidos."


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Pelo sim, pelo não...


José Sócrates não vai propor referendo ao Tratado de Lisboa

"O primeiro-ministro, José Sócrates, decidiu propor a ratificação do Tratado de Lisboa por via parlamentar, uma decisão que será comunicada esta noite à Comissão Política socialista. O anúncio oficial será feito amanhã, durante o debate quinzenal na Assembleia da República.

José Sócrates descansa, assim, os parceiros europeus que nos últimos dias se tinham mostrado preocupados com a possibilidade de Portugal sujeitar o novo tratado a referendo – uma via que só será seguida pela Irlanda, país constitucionalmente obrigado a fazê-lo.

Portugal era, até agora, o único Estado-membro que ainda não tinha tomado uma posição oficial sobre o assunto, tendo o primeiro-ministro remetido uma questão para depois do final da presidência portuguesa da UE, que terminou no passado dia 31 de Dezembro."

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