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24 Setembro 2008 - 19h27

Sindicato recebeu 30 milhões de euros

Ex-administrador da Siemens admite suborno

O ex-administrador da Siemens, Johannes Feldmeyer, admitiu esta quarta-feira em tribunal ter subornado a Comunidade Independente de Funcionários da Empresa (AUB), um sindicato paralelo criado para diminuir a influência do Sindicato dos Metalúrgicos (IG Metall).

Os apoios à AUB elevaram-se a meio milhão de euros por trimestre, revelou Feldmeyer, adiantando que este acordo foi firmado oralmente com o chefe da referida organização, Wilhelm Schelsky, que recebia também pessoalmente os apoios financeiros da Siemens. Ao todo, foram pagos pelo consórcio ao referido sindicato cerca de 30 milhões de euros, entre 2000 e 2006.

Feldmeyer, que falava na sala de audiências do julgamento que decorre em Nuremberga, no qual está a ser acusado de corrupção activa e tráfico de influências, alegou que cumpriu ordens superiores e garantiu que os responsáveis máximos da Siemens, nomeadamente o ex-presidente executivo Heinrich von Pierer, estavam a par de toda a situação.

O AUB assinou com a Siemens, por exemplo, em nome dos seus filiados, um acordo sobre a flexibilização dos horários de trabalho, que poupou milhões de euros ao gigante alemão do ramo electrónico.

O sindicato, que operava em todas as empresas do ramo metalúrgico e electrónico, chegou a ter 10 mil filiados, sendo a maioria membros de comissões de trabalhadores das respectivas empresas.

In Correio da Manhã

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Leryn Franco, atleta paraguaia do lançamento do dardo

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Aqui vão algumas das bandas que vão tocar na festa do avante de 2008


Sexta

Chico Lobo e Pedro Mestre - Encontro de Violas
http://www.myspace.com/chicolobo


Sábado

X-Wife
http://www.myspace.com/xwiferocks

Galandum Galundaina e Toques do Caramulo e Carlos Peninha
http://www.myspace.com/galandumgalundaina
http://www.myspace.com/toquesdocaramulo
http://www.myspace.com/carlospeninha

Farra Fanfarra
http://www.myspace.com/farrafanfarra

Skalibans
http://www.myspace.com/skalibans

O Som das Palavras
http://www.myspace.com/osomdaspalavras


Domingo

Kumpania Algazarra
http://www.myspace.com/kumpaniaalgazarra

O Atlas
http://www.myspace.com/oatlas

Lília
http://www.myspace.com/liliamatos

André Fernandes
http://www.myspace.com/andrefernandes

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Banco de Portugal baixa crescimento económico para 1,2 por cento

O Banco de Portugal baixou a sua previsão do crescimento económico deste ano para 1,2 por cento, uma diminuição de oito décimas em relação à previsão anunciada em Janeiro e que era de dois por cento.

O boletim económico de Verão sustenta esta revisão em baixa na deterioração de quase todas as componentes macroeconómicas, em particular na forte quebra do investimento, que passa a crescer apenas um por cento, contra os 3,3 por cento apontados em Janeiro passado, da procura interna, que recua para um por cento (era 1,4 por cento no início do ano) e nas exportações (abranda para 4,4 por cento, menos cinco décimas do que em Janeiro).

Ao contrair-se duas décimas, o consumo público poderá ajudar às contas do Estado, mas não contribui para a progressão do PIB. Anteriormente, o Banco de Portugal previa a estagnação dessa variável. No consumo privado, as estimativas dos técnicos do regulador do sector bancário sugerem até uma ligeira aceleração para 1,3 por cento, mais duas décimas do que os 1,1 por cento sugeridos em Janeiro.

O abrandamento das exportações é acompanhado pela expansão das importações, que passam a crescer 3,3 por cento, mais quatro décimas do que na previsão de Inverno.

Quanto aos preços, o Banco de Portugal acompanha a tendência actual e revê em alta a inflação (indicador harmonizado com a Zona Euro, IHPC) para três por cento, contra os 2,4 por cento de Janeiro. O agravamento dos preços dos produtos alimentares, dos transportes e da energia é uma realidade que se acentuou no final do primeiro trimestre e início do segundo e que está traduzida nas novas previsões do banco central.

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Preço dos táxis aumentam 5,53 por cento amanhã

Os taxistas só poderão cobrar o aumento de 5,53 por cento na tarifa depois de aferirem os taxímetros, disse hoje à agência Lusa o presidente da federação do sector, na véspera da entrada em vigor dos novos preços.

"Por isso, às 00:00 de terça-feira, quando entrar em vigor o aumento, haverá poucos taxistas a cobrar os novos preços", disse à agência Lusa Carlos Ramos, presidente da Federação Portuguesa do Táxi (FPT), indicando que o prazo para aferição dos taxímetros termina a 31 de Agosto.

"Até agora, os taxistas podiam cobrar os aumentos servindo-se de uma tabela de conversão mas essa tabela deixou de existir e, para praticarem o novo tarifário, os taxímetros terão de ser aferidos e selados", explicou Carlos Ramos.

O presidente da FPT garantiu assim que a actualização tarifária, "válida para todo o país e realizada por força do aumento do preço dos combustíveis", só entrará oficialmente em vigor "depois dos taxímetros serem aferidos e selados".

Para realizarem a aferição do taxímetro, os taxistas têm se dirigir a técnicos reconhecidos pelo Instituto Português da Qualidade (IPQ), que cobram cerca de 140 euros pelo serviço.

A partir de terça-feira, o preço pago por quilómetro sobe de 0,42 euros para 0,45 euros, enquanto o preço por hora aumenta de 11,99 euros para 13,55 euros.

Este aumento dos preços, o primeiro deste ano, é uma consequência dos efeitos da escalada do preço dos combustíveis que, de acordo como as contas da FPT, aumentaram 25 por cento desde o final de 2007.

Este tarifário será válido até ao final do ano, uma vez que em Janeiro de 2009 entra em vigor uma nova tabela de preços, que começará a ser discutida em Outubro deste ano.

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Produtos alimentares e transportes agravam inflação para 3,4 por cento

A inflação homóloga de Junho aumentou seis décimas, para 3,4 por cento, em comparação com o mês precedente, enquanto a inflação média subiu igualmente para 2,7 por cento, anunciou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Na variação homóloga, contribuíram para o agravamento dos preços, essencialmente, as componentes de produtos alimentares e bebidas não alcoólicas e os transportes. A concorrência entre os três operadores de telecomunicações móveis e fixas tem permitido baixar o preço médio no sector, com efeitos no índice de preços ao consumidor. Esta é a única componente do índice que baixou em Junho, refere o INE.

Um outro dado transmitido pelo organismo de estatística público é que na comparação da variação de Junho com a média das taxas dos três meses anteriores, os produtos alimentares subiram 2,3 pontos percentuais e os transportes, induzidos pelo agravamento dos combustíveis, avançaram 1,1 pontos percentuais.

Retirando os produtos alimentares e energéticos, o indicador de inflação subjacente aumentou 2,3 por cento em valores homólogos, apenas uma décima em relação a Maio.

A análise da evolução mensal aponta para um agravamento dos preços de 0,5 por cento entre Maio e Junho deste ano, sob o efeito dos produtos energéticos, em primeiro lugar, e o peixe e os produtos hortícolas, em segundo e terceiro lugares, respectivamente.

A inflação homóloga registada em Junho (3,4 por cento) aproximou-se do último recorde apurado há dois anos, em Junho de 2006, que foi de 3,5 por cento, mas fica ainda distante dos quatro por cento atribuídos ao conjunto dos 15 países da Zona Euro no mesmo mês. Os produtos alimentares e energéticos têm sido os motores da vaga de subida dos preços que se verificam um pouco por toda a Europa, EUA e Ásia.

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Trinta e cinco por cento dos portugueses pobres têm emprego

Trinta e cinco por cento dos portugueses que vivem numa situação de pobreza têm um emprego, segundo o estudo "Um Olhar Sobre a Pobreza - Vulnerabilidade e Exclusão Social no Portugal Contemporâneo" entregue hoje pelo presidente do Conselho Económico e Social ao Presidente da República.

"Trinta e cinco por cento dos pobres são pessoas que trabalham", afirmou Alfredo Bruto da Costa, em declarações aos jornalistas no final de uma audiência com Cavaco Silva, no Palácio de Belém.

Para Bruto da Costa, que coordenou o estudo sobre a pobreza em Portugal divulgado no início do mês, "o problema não é aquilo que se faz" para resolver este problema, mas "o que não se faz", considerando que as políticas desenvolvidas pelo Governo para combater a pobreza são eficazes.

Ainda sobre o estudo, o presidente do Conselho Económico e Social sublinhou que este não apresenta receitas para a acabar com pobreza, debatendo antes "o que não resolve" o problema para não desperdiçar recursos. "Aponta pistas porque identifica os problemas estruturais", referiu, assinalando a diferença entre os aspectos estruturais e os conjunturais que estão na origem da pobreza. Como aspectos conjunturais, Bruto da Costa apontou o aumento dos preços. "Mas, há causas mais profundas, que já existiam", acrescentou.

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Segundo a Quercus:

A associação ambientalista considera que "há dois erros na afirmação do primeiro-ministro: a componente ambiental representa 60 por cento e não 70 por cento do cálculo do imposto e um veículo eléctrico está isento dos impostos".

Segundo um comunicado da Quercus enviado hoje à Lusa, "um veículo eléctrico está isento tanto de Imposto sobre Veículos como de Imposto Único de Circulação".

Ou seja, estes automóveis não pagam Imposto sobre veículos, nem Imposto Único de circulação...

Segundo o Governo:

O gabinete do primeiro-ministro garantiu à Lusa que os veículos eléctricos "não pagam nem passarão a pagar [impostos automóvel e de circulação]".

"Antes pelo contrário. O Governo está empenhado em criar um regime fiscal ainda mais favorável para os veículos eléctricos", afirmou a mesma fonte.

Agora a minha dúvida é...

Qual será o regime fiscal "ainda mais favorável" do que não pagar impostos?
- Vão baixar o Iva destes automóveis?
- Vão poder deduzir o preço dos automóveis no IRS?

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Sócrates: automóveis eléctricos irão pagar apenas 30 por cento do imposto automóvel

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje que o Governo está a estudar um modelo fiscal para permitir que os futuros carros eléctricos, sem emissões poluentes, possam pagar 30 por cento do actual imposto automóvel.

O anúncio de Sócrates foi feito na cerimónia de assinatura de um memorando entre o Governo e a Renault-Nissan para a comercialização em Portugal de um veículo eléctrico a partir de 2011.

"Se um carro eléctrico já existisse actualmente, apenas pagaria 30 por cento do imposto automóvel, já que este imposto tem em 70 por cento uma componente ambiental. O Governo está disponível para criar um quadro fiscal ainda mais atraente", disse.


Quercus: carros eléctricos estão isentos de imposto automóvel, ao contrário do que disse Sócrates

A Quercus exigiu hoje esclarecimentos ao Governo sobre o pagamento de imposto automóvel nos carros eléctricos, dado que a lei já isenta estes veículos, ao contrário do que diz ter sido a ideia passada pelo primeiro-ministro na cerimónia de assinatura do memorando de entendimento entre o Estado e a Renault-Nissan para a comercialização de um veículo com essas características em Portugal a partir de 2011.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro afirmou que o Executivo iria estudar um modelo fiscal para permitir que os futuros carros eléctricos, sem emissões poluentes, possam pagar menos do actual imposto automóvel.

"Se um carro eléctrico já existisse actualmente, apenas pagaria 30 por cento do imposto automóvel, já que este imposto tem em 70 por cento uma componente ambiental. O Governo está disponível para criar um quadro fiscal ainda mais atraente", disse José Sócrates.

A associação ambientalista considera que "há dois erros na afirmação do primeiro-ministro: a componente ambiental representa 60 por cento e não 70 por cento do cálculo do imposto e um veículo eléctrico está isento dos impostos".

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É este o resultado da descida do IVA...

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Economia regista crescimento mais baixo desde a recessão de 2003

Indicadores de Maio revelam desaceleração em toda a linha e antecipam dificuldades na segunda metade deste ano.

A economia portuguesa está a perder força este ano, numa tendência que deverá manter-se, mostram vários indicadores publicados pelo Instituto Nacional de Estatística, Banco de Portugal e Governo. O primeiro semestre vai ser “fraco”, o resto do ano inspira pouca confiança e 2009 é uma incógnita, tendo em conta a forte travagem dos maiores parceiros comerciais, observam os economistas.

“Teremos um primeiro semestre fraco. No primeiro trimestre crescemos 0,9% e no segundo, tendo em conta os indicadores mais recentes, não devemos crescer mais do que isso”, diz a economista Paula Carvalho, do Banco BPI. “Junho não será um mês bom, não só pelas manifestações e feriados, mas também pela alteração da postura do BCE, que ameaça agora subir os juros”, explica.

Segundo os indicadores publicados na passada sexta-feira, relativos ao mês de Maio, a economia portuguesa está a evoluir a um ritmo homólogo de 0,4%, o mais baixo desde finais de 2003 (ano de recessão). A confiança dos consumidores está em valores mínimos, vende-se cada vez menos cimento, menos combustíveis, menos veículos comerciais ligeiros. Os indicadores que antecipam a evolução das exportações já estão no vermelho devido à quebra da procura externa dirigida às empresas nacionais. “Se a conjuntura está a piorar lá fora é garantido que o mesmo acontecerá em Portugal, por muito boa vontade que haja em minimizar a situação”, diz Henrique Medina Carreira, ex-ministro das Finanças.

O mercado de trabalho, que costuma reagir mais tarde às crises, também já vacila. João Cantiga Esteves, professor de Economia no ISEG, admite estar alarmado com o “rápido declínio do poder de compra das famílias”. “Se as pessoas consumirem menos, como se convence os empresários de que vale a pena investir e criar empregos no mercado interno?”, pergunta.

Em Portugal, o endividamento das famílias – 129% do rendimento disponível, o segundo mais alto da zona euro – está num máximo histórico. Combinado com a actual moderação salarial, está a levar cada vez mais pessoas a cortarem no consumo para conseguirem pagar as prestações bancárias.


Um final de ano difícil
A OCDE, que no início deste mês cortou quatro décimas ao crescimento português de 2008 e 2009 – para 1,6% e 1,8%, respectivamente – espera que a situação se deteriore este ano. Em 2008, diz a instituição sedeada em Paris, as exportações líquidas – o saldo entre exportações e importações – deverão roubar pontos ao crescimento, o que não acontecia desde 2005. Esta tendência já se verificou no primeiro trimestre deste ano.

Para a economista Paula Carvalho “existe o risco de a economia continuar a desacelerar no segundo semestre para níveis ainda mais fracos”. Isto porque “todos os factores negativos têm tido tendência a agravar-se: o preço do petróleo continua em máximos, as taxas de juro estão em níveis muito penalizadores para as famílias. É possível que as previsões de crescimento para este ano que apontam para valores entre 1,4% e 1,8% tenham que ser revistas em baixa.” O Governo prevê 1,5%.

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Líderes europeus não parecem dispostos a abandonar Tratado de Lisboa Hipótese de forçar novo referendo na Irlanda ganha força

Um dia depois da bomba lançada sobre a União Europeia pela vitória do “não” no referendo irlandês ao Tratado de Lisboa, os líderes europeus não parecem dispostos a abandonar o documento que acordaram em Outubro passado e são cada vez mais os que admitem a hipótese de convencer Dublin a repetir a consulta.

(...)

“O processo de ratificação irá até ao fim e durante este tempo devemos dar tempo de reflexão aos irlandeses, saber se mediante [a satisfação de] pedidos específicos da sua parte eles podem voltar a votar”, sintetizou Jean-Pierre Jouyet, secretário dos Assuntos Europeus francês, dizendo que “não há outra solução” para a entrada em vigo do tratado.

Esta não é uma situação inédita na história da UE. No início da década de 1990, a Dinamarca aprovou a ratificação do Tratado de Maastricht numa segunda votação, depois de ter obtido uma cláusula que lhe permitia não aderir ao euro. Em 2002, a Irlanda votou pela segunda vez o Tratado de Nice, depois da vitória do “não” num primeiro referendo ter colocado em causa o alargamento da UE a Leste.

Há quem lembre ainda que o Tratado de Lisboa retoma, no essencial, a Constituição europeia, rejeitada em referendo por holandeses e franceses, em 2005.

Esta estratégia arrisca-se, no entanto, a ser vista como uma nova tentativa dos líderes europeus para ignorar o voto popular, aumentando o fosse entre as instituições e os cidadãos.

“Bruxelas pode dizer que a Irlanda vai acabar por dizer ‘sim’ se todos os outros tiverem ratificado o tratado, mas há muitos irlandeses que votaram ‘não’ na primeira vez e que não se deixarão convencer em contrário numa segunda vez”, avisa Dominik Hierlemann, especialista em questões europeias da Fundação Bertelsmann, insistindo que, antes de mais, a UE “deve tornar-se mais democrática e eficaz”.

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Ministros europeus chegam a acordo para prolongar semana de trabalho até às 65 horas

Depois de quatro anos de negociações, os ministros europeus aprovaram hoje a Directiva do Tempo de Trabalho, chegando a acordo sobre a possibilidade de prolongar a semana de trabalho das actuais 48 horas até às 65 horas, se assim o entenderem o funcionário e a empresa. O documento ainda tem de ser votado no Parlamento Europeu.

A directiva, cuja aprovação ficou marcada pela abstenção de cinco países, fixa a semana de trabalho na União Europeia num máximo de 48 horas. Em Portugal vigora um máximo de 40 horas. No entanto, é permitido que este máximo possa ser alargado até às 65 horas.

Este documento não abrange os contratos com menos de dez semanas de duração.

A Comissão Europeia já saudou o acordo político. “Este é um grande passo em frente para os trabalhadores europeus e reforça o diálogo social. Mostra, mais uma vez, que a flexisegurança pode ser posta em prática”, comentou o comissário europeu para o Emprego, Vladimir Spidla.

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