A KSM , União da Juventude Comunista Checa, foi oficialmente dissolvida no dia 12 de Outubro de 2006. Os jovens da KSM receberam dia 16 de Outubro uma carta que anunciava a decisão do governo checo de dissolução desta organização.

A ofensiva contra a KSM iniciou-se no mês de Dezembro de 2005.Utilizando o pretexto de que a KSM interfere com o âmbito de actividade dos Partidos, o Ministério do Interior da República Checa enviou à KSM uma ordem que tentava obrigar esta organização a renunciar ao seu programa político, à sua identidade comunista e aos seus objectivos e à sua fundamentação teórica baseada no marxismo-leninismo.

O governo da República Checa atribuiu, assim, um prazo à KSM para alterar o seu programa, caso contrário, ameaçou ilegalizar esta organização juvenil.

Imediatamente, na República Checa e por todo o mundo, surgiu uma campanha enorme de solidariedade com os jovens comunistas checos. Na República Checa, organizações estudantis, partidos políticos, diversas associações, organizações de lutadores anti-fascistas protestaram contra este atentado do governo checo contra os mais elementares direitos democráticos. Em todo o mundo, organizações juvenis de diferentes âmbitos, partidos políticos e diversos intelectuais e personalidades exigiram o recuo da tentativa de ilegalização da KSM. Esta campanha foi dinamizada pela Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD) e da qual a KSM é membro.

Em Portugal também os jovens se mobilizaram contra este atentado anti-democrático. A 5 de Janeiro de 2006 dezenas de jovens portugueses concentraram-se em frente à Embaixada da República Checa em Lisboa, e entregaram um protesto formal ao sr. Embaixador Ladislav Skerik. A 27 de Fevereiro, foi entregue, no Ministério dos Negócios Estrangeiros Português uma Declaração da FMJD contra a ilegalização da KSM. O Partido Comunista Português entregou em Janeiro, um requerimento (nº 1210/X) na Assembleia da República, questionando o governo acerca das medidas que pretenderia tomar relativamente a esta questão junto da União Europeia e do Governo Checo. A resposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros referia que este assunto “não se encontrava na agenda da União Europeia”, a qual não tinha por hábito assumir posições relativamente a questões que relevam da competência dos governos. Muitas outras acções de denúncia foram levadas a cabo em Portugal. O Conselho Nacional de Juventude (CNJ) português aprovou uma moção condenando a tentativa de ilegalização e solidarizando-se com a KSM. No 8º Congresso da JCP, realizado a 20 e 21 de Maio, em V.N. de Gaia, um representante da KSM, foi convidado a intervir, denunciando as perseguições feitas aos comunistas na República Checa.

Perante a enorme mobilização da juventude em solidariedade com esta organização e as repercussões que este atentado poderia ter, o governo checo mantendo a ameaça de ilegalização, adiou a sua decisão. O Governo da República Checa, em carta datada de 12 de Outubro de 2006, vem agora dissolver a KSM. De forma absurda, a única razão que o Governo apresentou para esta medida referia-se à defesa da KSM, no seu programa, da substituição da propriedade privada dos meios de produção pela propriedade colectiva dos meios de produção. E, portanto, a convicção deste jovens em construir uma sociedade diferente, não assente nos princípios do sistema capitalista.

Esta ofensiva contra a KSM insere-se numa campanha mais geral contra o movimento comunista, que tem sido levada a cabo na República Checa, bem como em diversos países da Europa de Leste, com a cobertura da União Europeia. Uma campanha anti-comunista e anti-democrática, (que ganhou novo fôlego com a propagação da ideia de “luta contra o terrorismo”) que pretende criminalizar os comunistas e a sua acção, com a inaceitável comparação com os crimes cometidos pelo nazi-fascismo. Esta campanha anti-democrática pretende não só atingir o movimento comunista, mas os mais elementares direitos, liberdades e garantias dos povos.

Pelo património que preservamos e valorizamos de história das Juventudes Comunistas em Portugal, pela histórica luta que travámos contra a repressão e o fascismo, pela luta clandestina que os jovens comunistas de Portugal travaram contra o obscurantismo, a tortura, pela liberdade e a democracia, repudiamos qualquer tentativa que nos faça regressar aos tempos de ditadura fascista, quando a actividade dos movimentos progressistas e comunistas era ilegal. Não admitimos e não permitiremos estes recuos e ataques de cariz fascizante ao movimento juvenil comunista, em nenhum país do mundo.

O movimento comunista atingido por esta criminosa campanha anti-democrática na República Checa é o mesmo que lutou abnegadamente contra o nazi-fascismo e pela libertação do seu Povo.

A União da Juventude Comunista da República Checa é uma organização juvenil comunista, revolucionária, de carácter anti-imperialista, marxista-leninista, aspectos intoleráveis para a Europa do grande capital. O poder de atracção e as capacidades de transformação que os ideais do socialismo e do comunismo exercem sobre amplas massas juvenis preocupa os Governos da União Europeia. Também em Portugal, embora não tenham ido tão longe, os partidos do sistema entendem-se e aprovaram uma nova lei dos partidos e do seu financiamento que, no essencial, visa impor um modelo único partidário e destruir o PCP e as suas características. Em inúmeras situações, a intervenção e actividade de propaganda e divulgação da JCP tem sido reprimida pelas autoridades.

A Juventude Comunista Portuguesa tem profundas relações de amizade e cooperação com a KSM, no quadro do seu relacionamento internacional, mas também do trabalho da Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD).

Em todo o mundo, o movimento juvenil comunista e progressista solidariza-se com a KSM, contra estes criminosos ataques. A KSM afirma que irá continuar, de forma organizada, a sua luta e a sua actividade. Estaremos solidários, como sempre estivemos, com a KSM. Nos próximos dias 27, 28 e 29 de Outubro, a JCP participará, juntamente com diversas organizações juvenis comunistas, na 5ª Reunião da Juventudes Comunistas da Europa, que será acolhida pela KSM, em Praga, e cujo lema é a “Luta da Juventude Europeia contra os ataques aos direitos democráticos e sociais - A ofensiva contra o anti-comunismo”.

Resistiremos contra esta medida profundamente anti-democrática, lutaremos pela Liberdade e Democracia.

A Comissão Política da Direcção Nacional da JCP

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